41 anos de história e tradição Edição 2026

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41 Anos de História dos Estudos de Direito na Huíla · 17 Anos da Faculdade de Direito na UMN

Conferência Internacional

Conferência Internacional · Formação · Investigação · Publicação Científica

A Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo celebra, em 2026, 41 anos desde o início dos primeiros estudos de Direito na Província da Huíla e 17 anos enquanto unidade orgânica da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

Mais do que assinalar uma data, as comemorações constituem uma oportunidade para revisitar o percurso da formação jurídica na região, reflectir sobre os desafios contemporâneos do Direito e projectar os próximos anos da Faculdade, reforçando a sua missão no ensino, investigação, formação contínua, produção científica e extensão universitária.

Neste âmbito, será desenvolvido um amplo programa académico e científico, que integra uma Conferência Internacional, formações pré-evento, cursos de especialização e apresentação de comunicações científicas, contando com a participação de professores, investigadores, magistrados, advogados, especialistas e outras personalidades nacionais e internacionais.

3 a 5 de Novembro de 2026 · Lubango – Huíla, Angola

Três eixos científicos

Durante três dias, a Faculdade de Direito será espaço de encontro, reflexão e partilha de conhecimento — cada dia dedicado a um eixo específico.

Eixo I — Reforma e Inovação do Ensino Jurídico

Um espaço de reflexão sobre o futuro da formação jurídica e sobre o perfil do jurista necessário para responder aos desafios contemporâneos.

  • Reforma curricular
  • Perfil do graduado
  • Competências profissionais
  • Inteligência Artificial no ensino do Direito
  • Novas metodologias pedagógicas

Eixo II — Direito Costumeiro e Pluralismo Jurídico

Uma reflexão sobre a realidade jurídica angolana, a valorização do Direito Costumeiro e a coexistência entre diferentes formas de regulação jurídica e social.

  • Direito Costumeiro angolano
  • Justiça tradicional
  • Resolução alternativa de conflitos
  • Direitos das comunidades
  • Pluralismo jurídico

Eixo III — Investigação Científica em Direito

Um espaço dedicado ao fortalecimento da investigação jurídica e à produção, publicação e internacionalização do conhecimento científico.

  • Produção científica
  • Metodologias de investigação
  • Publicação científica
  • Internacionalização da investigação
  • Cooperação e redes científicas
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